Motoristas profissionais
Os empregadores devem se atentar a essa nova exigência, realizando os exames em laboratórios credenciados e enviando os resultados ao eSocial dentro dos prazos estipulados.
INTRODUÇÃO
Com a nova exigência do eSocial, a partir de 1º de agosto, os donos de empresas que possuem motoristas em sua equipe precisam se adaptar rapidamente. Neste guia, vamos explicar de forma simples o que é necessário fazer para garantir a conformidade com a legislação e aumentar a segurança no trabalho.
O Que é o Exame Toxicológico?
O exame toxicológico é um teste que detecta o uso de substâncias psicoativas no organismo. Ele é essencial para motoristas profissionais, pois ajuda a prevenir acidentes e garante que os colaboradores estejam aptos para dirigir.
Por Que É Obrigatório?
A obrigatoriedade do exame toxicológico visa:
- Aumentar a segurança no trânsito.
- Proteger a saúde dos motoristas.
- Cumprir as normas legais estabelecidas.
Passo a Passo: Como Proceder com o Exame Toxicológico
- Escolha um Laboratório Credenciado
- Certifique-se de que o laboratório escolhido está devidamente credenciado e possui as certificações necessárias para realizar os exames.
- Realização do Exame
- Agende o exame com antecedência, cada laboratório tem sua rotina e as vezes não é necessário fazer o agendamento, conforme no Laboratório Controle, visite o site e confira laboratoriocontrole.com.br . O motorista deve realizar o teste em um prazo estipulado pela legislação (geralmente na admissão e periodicamente).
- Envio dos Resultados ao eSocial
- Após a realização do exame, os resultados devem ser enviados ao eSocial. Isso deve ser feito dentro dos prazos estabelecidos para evitar penalidades. O prazo de envio é até o dia 15 do mês subsequente a realização do evento de contratação ou da avaliação periódica prevista.
- Para ficar tranquilo em relação a esse processo de envio verifique uma clinica ou empresa de Segurança do trabalho para te auxiliar e deixar essa responsabilidade para quem entende mesmo do seguimento. Confira nosso artigo sobre como escolher a melhor parceira para te ajudar nessa tarefa e você ficar tranquilo em relação as obrigações e fique em seu negócio de verdade: Clique e confira : Medicina do Trabalho: Como não Cair em Ciladas, escolha a parceira Ideal para sua gestão – Keys (keysconsultoria.com)
- Armazenamento da Documentação
- Guarde todos os documentos relacionados aos exames realizados, incluindo laudos e comprovantes de envio ao eSocial. Isso é importante para futuras auditorias.
- Treinamento dos Funcionários
- Ofereça treinamentos regulares sobre a importância da saúde e segurança no trabalho, incluindo informações sobre o uso de substâncias proibidas.
CONCLUSÃO
Cumprir a exigência do exame toxicológico no eSocial é fundamental para garantir a segurança dos motoristas e a conformidade da sua empresa com a legislação. Ao seguir este guia prático, você estará preparado para implementar as mudanças necessárias de forma eficiente.
REFERÊNCIAS
